{"id":4228,"date":"2020-11-08T22:13:12","date_gmt":"2020-11-09T01:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/?p=4228"},"modified":"2020-11-08T22:13:13","modified_gmt":"2020-11-09T01:13:13","slug":"holerite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/holerite\/","title":{"rendered":"Holerite: O que \u00e9 e quais informa\u00e7\u00f5es devem conter conforme CLT"},"content":{"rendered":"\n

O holerite \u00e9 um documento indispens\u00e1vel para os dois eixos envolvidos. Esse comprovante mensal \u00e9 essencial para que os trabalhadores que o recebem saibam exatamente quanto est\u00e3o recebendo e por que tiveram aquele valor exato creditado em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo m\u00eas trabalhado. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m se trata de um controle indispens\u00e1vel para a empresa, tanto por quest\u00f5es legais quanto para a pr\u00f3pria sa\u00fade da din\u00e2mica organizacional do empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Dada a complexidade envolvida em todo esse processo, e as mudan\u00e7as na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho ocorridas ao longo tempo (inclusive nos \u00faltimos anos), \u00e9 completamente natural que as obrigatoriedades relacionadas ao holerite ainda causem confus\u00e3o e diverg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, esclarecemos uma quest\u00e3o importante: de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente no Brasil neste momento, quais itens devem, obrigatoriamente, constar no holerite mensal que \u00e9 entregue ao trabalhador? Vamos conferir!<\/p>\n\n\n\n

Antes de mais nada: o que \u00e9 um holerite?<\/h2>\n\n\n\n

O holerite nada mais \u00e9 do que um registro que possui valor documental, comprovando que o funcion\u00e1rio recebeu seu sal\u00e1rio referente ao \u00faltimo m\u00eas trabalhado corretamente. Nele tamb\u00e9m constam descontos referentes ao pagamento de benef\u00edcios e as eventuais aplica\u00e7\u00f5es de bancos de horas e\/ou horas extras.<\/p>\n\n\n\n

\"Antes<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Seja como for, a principal diferen\u00e7a entre esse tipo de documento e um mero recibo de pagamento simples est\u00e1 justamente nas informa\u00e7\u00f5es que constam em cada um deles. Elaborado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o padr\u00e3o de holerite exige um cabe\u00e7alho diferenciado, bem como determinados c\u00f3digos e detalhamentos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

Holerite x Contracheque: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O uso dos termos holerite e contracheque acaba causando muita confus\u00e3o. O que muda de um para o outro? A resposta \u00e9 simples: nada. Holerite e contracheque s\u00e3o usados como sin\u00f4nimos<\/strong> e se referem ao mesmo documento.<\/p>\n\n\n\n

\"Holerite<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Nas regi\u00f5es norte e nordeste \u00e9 mais comum encontrar empresas que adotam o termo \u201ccontracheque\u201d. J\u00e1 no sul e sudeste, em geral, os departamentos financeiros e de recursos humanos preferem utilizar \u201cholerite\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia do holerite?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de mais nada, o holerite \u00e9 uma seguran\u00e7a jur\u00eddica para ambas as partes envolvidas nesse tipo de transa\u00e7\u00e3o (ou seja: patr\u00e3o e colaborador). Afinal, esse registro serve como uma comprova\u00e7\u00e3o \u2013 com a qual chefe e funcion\u00e1rio concordaram em comum acordo \u2013 de que todas as obriga\u00e7\u00f5es financeiras estabelecidas no contrato de trabalho foram cumpridas, m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Para o trabalhador, \u00e9 a melhor maneira de conferir percentuais e entender qual \u00e9 a exata composi\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Al\u00e9m disso, o holerite vale como um comprovante de renda oficial.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, j\u00e1 para o empregador, o holerite \u00e9 essencial para a organiza\u00e7\u00e3o fiscal e financeira do empreendimento, al\u00e9m de ser um acompanhamento importante do desempenho de cada pessoa do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente no Brasil estabelece que todo colaborador contratado sob o regime CLT deve ter acesso ao holerite. Portanto, para quem tem carteira assinada, o detalhamento dos pagamentos em contracheque \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Onde (e como) a CLT fala sobre o holerite?<\/h2>\n\n\n\n

A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 mais conhecida pela sigla, CLT \u2013 \u00e9 formalmente identificada como Decreto Lei n\u00ba 5.452, de 1\u00ba de maio de 1943<\/a> e versa sobre as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O artigo que bate o martelo sobre a obrigatoriedade da emiss\u00e3o do holerite \u00e9 o 464<\/strong>. As informa\u00e7\u00f5es que precisam estar no documento est\u00e3o listadas nesse trecho da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, na hora do pagamento, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental atentar ao artigo anterior, o\u00a0463<\/strong>, que traz algumas exig\u00eancias sobre o processo de dep\u00f3sito do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O que deve obrigatoriamente constar no holerite?<\/h2>\n\n\n\n

Agora que j\u00e1 conversamos um pouco sobre as defini\u00e7\u00f5es de holerite e qual \u00e9 a lei que define os crit\u00e9rios para que esse tipo de recibo seja v\u00e1lido e completo, vamos discutir quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que devem constar em um contracheque?<\/p>\n\n\n\n

\"O<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Cabe\u00e7alho<\/h3>\n\n\n\n

As primeiras informa\u00e7\u00f5es de um holerite padr\u00e3o s\u00e3o os dados da empresa e do funcion\u00e1rio que est\u00e1 recebendo o sal\u00e1rio. Nesta parte do documento, devem estar discriminados:<\/p>\n\n\n\n

  • Raz\u00e3o social da empresa (o nome fantasia n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio<\/em>);<\/li>
  • N\u00famero do CNPJ;<\/li>
  • Nome do completo do colaborador;<\/li>
  • N\u00famero do PIS do colaborador (que deve ser o mesmo do NIS e do NIT<\/em>);<\/li>
  • Cargo do colaborador (utilizando a mesma nomenclatura informada no registro em carteira<\/em>).<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    M\u00eas<\/h3>\n\n\n\n

    \u00c9\u00a0indispens\u00e1vel<\/strong>\u00a0identificar o m\u00eas e ano de refer\u00eancia do pagamento que est\u00e1 sendo efetuado. Geralmente, esse dado vem logo ap\u00f3s o cabe\u00e7alho.<\/p>\n\n\n\n

    Sal\u00e1rio e carga hor\u00e1ria de acordo com o contrato de trabalho<\/h3>\n\n\n\n

    Em seguida, \u00e9 preciso informar o valor do sal\u00e1rio bruto, sem descontos ou acr\u00e9scimos, de acordo com o que est\u00e1 descrito no contrato e na carteira de trabalho do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    Depois disso, \u00e9 preciso identificar as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as horas trabalhadas:<\/p>\n\n\n\n

    • A carga hor\u00e1ria fixa estipulada em contrato;<\/li>
    • Quantidade de dias trabalhados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de dias \u00fateis do m\u00eas vigente;<\/li>
    • Horas extras cumpridas pelo funcion\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

      Descontos<\/h3>\n\n\n\n

      Todos os descontos (sem exce\u00e7\u00e3o!<\/em>) que sejam aplicados ao sal\u00e1rio base do colaborador precisam estar descritos no holerite. Isso inclui:<\/p>\n\n\n\n

      • Eventuais faltas sem justificativa, incluindo suspens\u00f5es;<\/li>
      • Impostos e contribui\u00e7\u00e3o para o INSS;<\/li>
      • Contribui\u00e7\u00e3o sindical (que, desde a Reforma Trabalhista de 2018, \u00e9 opcional<\/em>);<\/li>
      • Benef\u00edcios como vale-transporte, vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-cultura;<\/li>
      • Aviso pr\u00e9vio e adiantamentos de sal\u00e1rio;<\/li>
      • Plano de sa\u00fade e odontol\u00f3gico, quando forem oferecidos pela empresa e houver ades\u00e3o do empregado.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

        Valores adicionais no holerite<\/h3>\n\n\n\n

        Assim como tudo que \u00e9 descontado do sal\u00e1rio bruto precisa estar listado no contracheque, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio sinalizar quaisquer acr\u00e9scimos que sejam feitos ao valor – os adicionais e bonifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Os dois termos distintos s\u00e3o utilizados porque h\u00e1 diferen\u00e7as jur\u00eddicas e interpretativas. Os\u00a0adicionais<\/strong>\u00a0s\u00e3o valores extra que devem ser pagos, por lei, sob algumas circunst\u00e2ncias especiais. Entre eles, est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

        • Adicional noturno;<\/li>
        • Adicional de periculosidade;<\/li>
        • Horas extras.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

          Bonifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem estar no holerite<\/h3>\n\n\n\n

          J\u00e1 as\u00a0bonifica\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0s\u00e3o aqueles valores extraordin\u00e1rios que s\u00e3o pagos por pol\u00edticas internas da empresa, mas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias por lei.<\/p>\n\n\n\n

          Nessa categoria, est\u00e3o inclusos:<\/p>\n\n\n\n

          • Comiss\u00f5es por percentual de vendas;<\/li>
          • Gratifica\u00e7\u00e3o por metas internas batidas;<\/li>
          • Divis\u00e3o de lucros;<\/li>
          • Ajuda de custo para mudan\u00e7a em caso de transfer\u00eancia do funcion\u00e1rio.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

            Afinal, quando o funcion\u00e1rio precisa assinar o holerite?<\/h2>\n\n\n\n

            Existe um grande desconhecimento sobre a obrigatoriedade de se recolher a assinatura dos funcion\u00e1rios no ato da entrega do holerite \u2013 o que acaba, \u00e9 claro, causando confus\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o, at\u00e9 mesmo entre quem tem muita experi\u00eancia trabalhando em departamentos de RH.<\/p>\n\n\n\n

            De acordo com a CLT, a assinatura do empregado n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria<\/strong>, desde que o pagamento seja feito por dep\u00f3sito banc\u00e1rio<\/strong>. Isso porque, nesse caso, o comprovante de transfer\u00eancia j\u00e1 \u00e9 o suficiente para atestar que o pagamento foi realizado.<\/p>\n\n\n\n

            Holerite online: entenda as regras<\/h2>\n\n\n\n

            O\u00a0holerite online<\/strong>\u00a0\u00e9 uma possibilidade relativamente recente, mas que j\u00e1 est\u00e1 ganhando espa\u00e7o em grandes empresas no mundo todo, gra\u00e7as a sua praticidade e seu potencial de redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n\n\n\n

            \"Holerite<\/figure><\/div>\n\n\n\n

            Nesse caso, as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias que devem constar no documento s\u00e3o as mesmas. Nesse \u00ednterim, o que muda \u00e9 apenas a maneira como o contracheque ir\u00e1 chegar \u00e0s m\u00e3os dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

            Nas empresas que utilizam o holerite online, o m\u00e9todo mais comum \u00e9 que os colaboradores recebam login e senha individual para acessarem uma plataforma espec\u00edfica, gerenciada pelo departamento de RH. L\u00e1, o funcion\u00e1rio visualiza seu contracheque na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

            A lei permite a ado\u00e7\u00e3o do holerite online?<\/h2>\n\n\n\n

            Muita gente n\u00e3o sabe disso, mas sim, o holerite online \u00e9 uma facilidade permitida por lei!<\/p>\n\n\n\n

            Como citado anteriormente neste artigo, contrariando o que diz o senso comum, a assinatura do funcion\u00e1rio no ato da entrega do contracheque n\u00e3o \u00e9 necessariamente obrigat\u00f3ria. Por isso, \u00e9 extremamente recomendado usar sistemas e softwares que automatizam esse processo!<\/p>\n\n\n\n

            Vale ressaltar que o pagamento necessita ser feito por\u00a0dep\u00f3sito banc\u00e1rio<\/strong> (via DOC ou TED).<\/p>\n\n\n\n

            Como funciona a inser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no holerite online?<\/h2>\n\n\n\n

            Um dos principais pontos fortes do holerite online \u00e9 justamente que os dados s\u00e3o inseridos de forma automatizada e podem ser consultados a qualquer momento pelos interessados.<\/p>\n\n\n\n

            Dessa forma, tanto o pessoal do RH, em caso de necessidade, quanto o pr\u00f3prio colaborador, podem visualizar todas as informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias do contracheque acessando a plataforma de qualquer lugar, a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n

            Isso oferece muita praticidade para todos os envolvidos, facilitando muito o processo em caso de necessidade. Nesse modelo, \u00e9 poss\u00edvel, at\u00e9 mesmo, acessar holerites de meses anteriores com apenas um clique.<\/p>\n\n\n\n

            Caso os colaboradores ou integrantes do time de Recursos Humanos precisem acessar o holerite para confer\u00eancias \u2013 tanto o do per\u00edodo vigente quanto de algum ponto do passado \u2013 podem fazer isso com uma grande economia de tempo, sem precisar imprimir nada ou guardar pap\u00e9is por meses ou anos.<\/p>\n\n\n\n

            A facilidade tamb\u00e9m \u00e9 enorme para quem \u00e9 respons\u00e1vel pelos pagamentos, j\u00e1 que essa pessoa far\u00e1 uma grande economia de tempo por n\u00e3o precisar recolher assinaturas de todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

            <\/p>\n\n\n\n

            Estamos na torcida de esclarecermos as suas d\u00favidas sobre como funciona um holerite, quais suas fun\u00e7\u00f5es e obrigatoriedades, e como essas regras provenientes da legisla\u00e7\u00e3o se aplicam \u00e0 realidade \u2013 repleta de facilidades e progressos \u2013 do holerite online. Agora \u00e9 hora de colocar a m\u00e3o na massa e compartilha essas novas informa\u00e7\u00f5es sobre o contracheque com os colegas!<\/p>\n\n\n\n

            <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

            O holerite – aquele documento mensal que \u00e9 entregue ao trabalhador logo ap\u00f3s o pagamento do sal\u00e1rio – \u00e9 muito importante para empresa e colaborador. Voc\u00ea sabe quais itens devem constar nesse registro, por lei? Venha conferir!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4230,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[75,563],"class_list":{"0":"post-4228","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-rh-estrategico","8":"tag-gestao-estrategica","9":"tag-holerite"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4228","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4228"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4228\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4228"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4228"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4228"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}