{"id":4250,"date":"2020-12-08T10:46:52","date_gmt":"2020-12-08T13:46:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/?p=4250"},"modified":"2020-12-08T12:26:47","modified_gmt":"2020-12-08T15:26:47","slug":"assedio-moral-como-prevenir-e-tratar-denuncias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/assedio-moral-como-prevenir-e-tratar-denuncias\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral: como prevenir e tratar as den\u00fancias"},"content":{"rendered":"\n

Ass\u00e9dio moral<\/strong> \u00e9 uma conduta caracterizada pela viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra o funcion\u00e1rio<\/strong>. Casos de ass\u00e9dio moral s\u00e3o bastante comuns no ambiente de trabalho. Somente em janeiro do ano passado (2019) foram registrados mais de 80 mil casos de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa realidade, conhecer e divulgar o que \u00e9 ass\u00e9dio moral, bem como saber como prevenir e tratar as den\u00fancias relacionadas \u00e9 fundamental para que uma empresa proteja seus funcion\u00e1rios e n\u00e3o seja colocada em risco. Confira!<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio moral traz s\u00e9rios danos<\/h2>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio moral, de maneira geral, \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e
constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada,
no exerc\u00edcio de suas atividades. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, cabe destacar uma mat\u00e9ria produzida pela Correio Braziliense<\/a> sobre o assunto, que destacou que somente em janeiro do ano passado (2019) foram registrados mais de 80 mil casos de ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho, conforme dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 uma conduta que traz danos \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade do indiv\u00edduo, colocando a sa\u00fade em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

A humilha\u00e7\u00e3o repetitiva e de longa dura\u00e7\u00e3o interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as rela\u00e7\u00f5es afetivas e sociais e gerando danos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio moral \u00e9 crime<\/h2>\n\n\n\n

No \u00e2mbito penal,<\/strong> o ass\u00e9dio moral poder\u00e1 se tornar um crime. Dependendo do caso, o ass\u00e9dio moral poder\u00e1 ser enquadrado no crime de cal\u00fania, ou seja, quando o assediador acusar o assediado pela pr\u00e1tica de algum crime n\u00e3o cometido, conforme artigo 138 do C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/a>. Sua pena \u00e9 deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos mais multa.<\/p>\n\n\n\n

Ainda vale dizer que, nos termos do artigo 483 da CLT<\/a>, o ass\u00e9dio moral poder\u00e1 ser considerado falta grave cometida pelo empregador<\/strong>, ensejando na rescis\u00e3o do contrato de trabalho, com o pagamento de todas as verbas devidas, ou seja, o empregado v\u00edtima do ass\u00e9dio moral poder\u00e1 ajuizar uma a\u00e7\u00e3o trabalhista requerendo a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, podendo pleitear nesta mesma a\u00e7\u00e3o indeniza\u00e7\u00e3o pelo ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, mesmo que o ato seja cometido por um funcion\u00e1rio do mesmo n\u00edvel hier\u00e1rquico contra outro funcion\u00e1rio, a empresa poder\u00e1 ser responsabilizada, pois tem o dever de prevenir, acompanhar, fiscalizar e punir todos os atos indevidos de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio moral na empresa<\/h2>\n\n\n\n

Antes de mais nada, \u00e9 preciso refor\u00e7ar que ass\u00e9dio moral \u00e9 uma conduta caracterizada pela viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra o colaborador e ocorre de diferentes maneiras, com o objetivo de fazer com que o assediado seja submetido a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras, como:<\/p>\n\n\n\n