O que s\u00e3o f\u00e9rias trabalhistas?<\/h2>\n\n\n\n
Basicamente, f\u00e9rias trabalhistas s\u00e3o o per\u00edodo em que o trabalhador tem o direito de gozar de 30 dias de descanso, ap\u00f3s um ano de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, suponhamos que Jo\u00e3o foi contratado em janeiro de 2020. A partir de janeiro de 2021, ele poder\u00e1 gozar dos 30 dias de f\u00e9rias para descansar ou fazer qualquer outra atividade que deseje, como realizar uma viagem com os amigos ou familiares.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 dever da empresa observar atentamente esse direito, que est\u00e1 na CLT, precisamente em seu art. 130. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s cada per\u00edodo de 12 (doze) meses de vig\u00eancia do contrato de trabalho, o empregado ter\u00e1 direito a f\u00e9rias, na seguinte propor\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
I – 30 (trinta) dias corridos, quando n\u00e3o houver faltado ao servi\u00e7o mais de 5 (cinco) vezes;<\/p>\n\n\n\n
Il – 24 (vinte e quatro) dias corridos quando houver tido 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas;<\/p>\n\n\n\n
III – 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e tr\u00eas) faltas;<\/p>\n\n\n\n
IV – 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Como se pode observar, via de regra, o profissional pode tirar 30 dias de f\u00e9rias por ano. Contudo, caso ele tenha tido entre 6 a 14 faltas, ter\u00e1 direito a 24 dias de f\u00e9rias. No caso de 15 a 23 faltas, 18 dias. J\u00e1 se forem entre 24 e 32 faltas, 12 dias. Acima de 32, n\u00e3o tem direito \u00e0s f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Como as f\u00e9rias funcionam?<\/h2>\n\n\n\n
O processo de funcionamento das f\u00e9rias de trabalho \u00e9 simples. Ap\u00f3s um ano de trabalho, o colaborador passa a ter direito a um per\u00edodo de f\u00e9rias de 30 dias para que descanse e, assim, recomponha as energias. No per\u00edodo de f\u00e9rias, o trabalhador n\u00e3o deixa de receber sua remunera\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, ele recebe a remunera\u00e7\u00e3o como se estivesse em exerc\u00edcio, ainda que n\u00e3o esteja.<\/p>\n\n\n\n
![\"Como](\"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/ferias-como-funciona-clt-1024x576.jpg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\nAinda nesse contexto, vale dizer que todo o trabalhador tem direito a ter f\u00e9rias remuneradas, mesmo aquele que n\u00e3o seja efetivado na empresa.<\/p>\n\n\n\n
Mas, e ent\u00e3o, ap\u00f3s o trabalhador atingir um ano de trabalho, o empregador tem o per\u00edodo de um ano, ap\u00f3s tal data, para conceder f\u00e9rias a ele. Por exemplo, se Jo\u00e3o fez um ano de trabalho em janeiro de 2020, o seu empregador tem at\u00e9 janeiro de 2021 para conceder suas f\u00e9rias.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, caso o funcion\u00e1rio complete dois anos sem gozar das f\u00e9rias a que tem direito, ele passa a ter o direito de receb\u00ea-la em pec\u00fania, ou seja, em dinheiro. Nessa hip\u00f3tese, ele receber\u00e1 tanto as f\u00e9rias vencidas como as n\u00e3o tiradas em dinheiro, al\u00e9m do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em qual per\u00edodo \u00e9 poss\u00edvel tirar f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n
Essa \u00e9 uma d\u00favida muito comum entre os funcion\u00e1rios. Ent\u00e3o, esse direito \u00e9 garantido ao trabalhador, como vimos, contudo, n\u00e3o fornece a ele autoridade para decidir em qual \u00e9poca tirar f\u00e9rias. Pode, assim, o empregador decidir que o funcion\u00e1rio tirar\u00e1 f\u00e9rias em janeiro, mas tamb\u00e9m, se for do seu interesse, em junho ou novembro, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, recomenda-se que haja di\u00e1logo pr\u00e9vio ao per\u00edodo de f\u00e9rias entre o colaborador e empregador, com o objetivo de se acertar uma data que seja boa para ambos. Afinal, pode ser ruim para o empregador dar f\u00e9rias ao trabalhador em um per\u00edodo em que exista grande fluxo de vendas, exigindo assim a sua presen\u00e7a para resolver os problemas di\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que se trate, em geral, de um ato unilateral, o que as empresas fazem \u00e9 negociar o melhor per\u00edodo de f\u00e9rias para o trabalhador, de maneira que assim ele fique satisfeito e possa gozar de suas f\u00e9rias tranquilamente, de acordo com o que planejou para o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda nesse contexto, cabe destacar que o in\u00edcio das f\u00e9rias n\u00e3o pode coincidir em dias como s\u00e1bado, domingo, feriado ou em dia de folga.<\/p>\n\n\n\n
Quais direitos acompanham as f\u00e9rias?<\/h2>\n\n\n\n
Ao sair de f\u00e9rias por 30 dias, ao trabalhador \u00e9 garantido uma s\u00e9rie de direitos, como:<\/p>\n\n\n\n
– Al\u00e9m de receber o sal\u00e1rio do m\u00eas, ao trabalhador \u00e9 garantido receber 1\/3 desse sal\u00e1rio, a t\u00edtulo de f\u00e9rias. Por exemplo, se um funcion\u00e1rio recebe R$ 1.200,00, a t\u00edtulo de f\u00e9rias, ele receber\u00e1 esse valor acrescido de R$ 400,00, que corresponde a 1\/3 do sal\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n
– \u00c9 tamb\u00e9m direito do colaborador receber tal valor at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio do per\u00edodo de suas f\u00e9rias. Assim, caso v\u00e1 sair de f\u00e9rias no dia 15 de setembro, dever\u00e1 receber tal valor entre o dia 13 a 15 do mesmo m\u00eas. Ao sair de f\u00e9rias, o trabalhador dar\u00e1 quita\u00e7\u00e3o qaunto a esse pagamento, assinando recibo espec\u00edfico;<\/p>\n\n\n\n
– F\u00e9rias proporcionais. As f\u00e9rias s\u00e3o dadas n\u00e3o apenas ao trabalhador que se encontra na ativa, mas tamb\u00e9m a aqueles que tiveram seus contratos rescindidos. Nesse caso, \u00e9 direito do trabalhador demitido receber suas f\u00e9rias de maneira proporcional, ou seja, equivalente ao per\u00edodo em que efetivamente trabalhou. Se ele trabalhou apenas 6 meses, dever\u00e1 receber suas f\u00e9rias proporcionais a esse per\u00edodo de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Como vimos, as f\u00e9rias s\u00e3o um direito previsto na CLT, bem como na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e assegura, basicamente, o direito do trabalhador de descansar para recompor suas energias para depois de um per\u00edodo retornar ao trabalho. O seu modo de funcionamento \u00e9 simples. Contudo, \u00e9 preciso ler atentamente a legisla\u00e7\u00e3o a respeito, para que desse modo o per\u00edodo de f\u00e9rias seja concedido corretamente.<\/p>\n\n\n\n
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Para ler mais conte\u00fados como este, n\u00e3o deixe de acompanhar o nosso blog! Estamos sempre compartilhando artigos que podem facilitar seu dia a dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As f\u00e9rias s\u00e3o um dos momentos mais esperados pelos trabalhadores. Com raz\u00e3o, pois muitos deles utilizam esse momento para descansar. No entanto, ainda existem muitas d\u00favidas em torno desse direito. No conte\u00fado a seguir, buscamos resolver algumas delas. Confira!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4267","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-rh-estrategico"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4267"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4267\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}