{"id":4297,"date":"2021-03-02T16:22:52","date_gmt":"2021-03-02T19:22:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/?p=4297"},"modified":"2025-05-24T20:57:17","modified_gmt":"2025-05-24T23:57:17","slug":"atestado-medico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/atestado-medico\/","title":{"rendered":"Atestado M\u00e9dico: Conhe\u00e7a os Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O atestado m\u00e9dico<\/strong> no Brasil tem sido, cada vez mais, recorrente devido \u00e0 pandemia mundial. O que antes era um atestado por uma aus\u00eancia de consulta, hoje tem se focado para o per\u00edodo da quarentena para tratamento, quando infectado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOdeio ir ao m\u00e9dico<\/em>\u201d \u00e9 uma das frases que, sem d\u00favidas, todos n\u00f3s j\u00e1 falamos ou falaremos um dia! E n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, que realmente ningu\u00e9m gosta de ficar doente ou precisar ir ao m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

\n
Enfermeiro(a) pode emitir atestado?<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Eventualmente nosso corpo n\u00e3o suporta o cansa\u00e7o e o estresse cotidiano, e esse \u00e9 um dos motivos que acaba abaixando nossa imunidade e consequentemente nos fazendo adoecer ou nos levando a fazer uma visitinha ao m\u00e9dico. <\/p>\n\n\n\n

Todos est\u00e3o suscet\u00edveis a adoecer ou sofrer algum tipo de tratamento que acabar\u00e1 acarretando um afastamento das atividades. Mas voc\u00ea sabe das obriga\u00e7\u00f5es como empresa quanto tamb\u00e9m sendo colaborador? Nesse meio tempo, vamos explicar todos os detalhes. <\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, o que \u00e9 um atestado m\u00e9dico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O atestado m\u00e9dico<\/strong> \u00e9 um documento redigido por um profissional de sa\u00fade comprovando que, por algum motivo, o colaborador est\u00e1 ou n\u00e3o apto a realizar suas atividades por um tempo espec\u00edfico. Ou mesmo por uma aus\u00eancia moment\u00e2nea para exames de rotina. <\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, o importante \u00e9 que o atestado m\u00e9dico dar\u00e1 respaldo sobre quaisquer descontos que poder\u00e3o ocorrer na folha de pagamento do m\u00eas corrente do funcion\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a autenticidade do atestado \u00e9 devidamente validado pela assinatura e carimbo de um profissional habilitado e haja algumas informa\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Quais profissionais podem assinar um atestado m\u00e9dico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como j\u00e1 dito acima, qualquer profissional de sa\u00fade pode assinar o atestado m\u00e9dico, independente de qual \u00e1rea ou especialidade, desde que ele esteja registrado no Conselho Federal de Medicina<\/em>. Voc\u00ea ainda pode validar o CRM do m\u00e9dico clicando neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Profissionais de Enfermagem, o(a) enfermeiro(a) n\u00e3o deve emitir atestados, visto que \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o privativa dos profissionais m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

O que deve constar em um atestado m\u00e9dico?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o importa qual seja o tipo de atestado, todos devem conter algumas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que  ele seja legalmente aceito. E elas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Nome completo do m\u00e9dico respons\u00e1vel e registro de CRM ou CFO;<\/li>\n\n\n\n
  2. Data e hora de emiss\u00e3o do atestado;<\/li>\n\n\n\n
  3. Assinatura e carimbo do m\u00e9dico respons\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n
  4. N\u00famero de dias no qual o colaborador dever\u00e1 ficar afastado;<\/li>\n\n\n\n
  5. Breve descri\u00e7\u00e3o do motivo da aus\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Veja que \u00e9 importante, mas n\u00e3o obrigat\u00f3rio, que esteja descrito o motivo pelo qual o funcion\u00e1rio est\u00e1 sendo afastado. Entretanto, o paciente dever\u00e1 estar de acordo com a informa\u00e7\u00e3o divulgada. Essa quebra de sigilo das informa\u00e7\u00f5es s\u00f3 pode ser feita com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da pessoa, em caso de justa causa ou para o cumprimento de dever legal.<\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o os tipos de atestados existentes?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    S\u00e3o v\u00e1rios os tipos de atestados m\u00e9dicos que podem ser emitidos. Todos de acordo com a capacidade do paciente para exercer ou n\u00e3o suas atividades. Acima de tudo, como profissional do RH, \u00e9 extremamente necess\u00e1rio que conhe\u00e7a os principais atestados existentes.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado de portador de doen\u00e7a<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    Sem d\u00favidas o atestado mais emitido por m\u00e9dicos. Este informa que o paciente possui alguma doen\u00e7a, defici\u00eancia, ou problema – direto ou indiretamente – que o impede de cumprir determinadas atividades ou, incluindo, restri\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado m\u00e9dico de trabalho<\/em><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

    S\u00e3o atestados com finalidade trabalhista, devendo informar as condi\u00e7\u00f5es do colaborador durante o per\u00edodo na empresa.  <\/p>\n\n\n\n

    Atestado de contrata\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Comumente conhecido como atestado de contrata\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>, declara as condi\u00e7\u00f5es de um novo colaborador sendo apto para iniciar sua jornada na empresa. Ap\u00f3s o recebimento desse atestado se torna responsabilidade da empresa poss\u00edveis problemas referente ao cargo do colaborador.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado peri\u00f3dico:<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    J\u00e1 o atestado peri\u00f3dico \u00e9, geralmente, um exame anual de rotina realizado pela empresa para avaliar as condi\u00e7\u00f5es das equipes em suas atividades. Os exames s\u00e3o focados de acordo com a fun\u00e7\u00e3o dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado de retorno:<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    O atestado de retorno<\/strong> ao trabalho, deve ser emitido, obrigatoriamente, quando o colaborador tiver um tempo de afastamento superior a 30 dias, seja por quest\u00f5es de doen\u00e7a ou gravidez.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado de readapta\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    J\u00e1 o atestado de mudan\u00e7a de cargo<\/strong>, ou tamb\u00e9m conhecido como atestado de readapta\u00e7\u00e3o<\/em>, \u00e9 feito quando uma nova fun\u00e7\u00e3o requer uma reavalia\u00e7\u00e3o que comprove a aptid\u00e3o do colaborador para suas novas atividades.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado demissional:<\/em><\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    O mais comum entre todos, o atestado demissional<\/strong> comprova que o colaborador n\u00e3o teve nenhum problema de sa\u00fade durante seu per\u00edodo na empresa. \u00c9 uma forma da empresa se precaver que o ciclo com o colaborador \u00e9 encerrado e que n\u00e3o h\u00e1 problemas de sa\u00fade devido a ocupa\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado de afastamento<\/em><\/strong>:<\/h4>\n\n\n\n
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    \n

    Em s\u00edntese, o atestado de afastamento<\/strong> \u00e9 o modelo mais utilizado ao haver problemas de sa\u00fade, permite a comprova\u00e7\u00e3o do colaborador para ficar fora de suas atividades durante um per\u00edodo de at\u00e9 15 dias.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

    \n
    \"Atestado<\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 extremamente importante obt\u00ea-lo durante a visita m\u00e9dica, pois garante que a empresa cumpra com os pagamentos durante esse per\u00edodo de aus\u00eancia. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria consoante \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia \u00e9 \u00a7 3\u00ba do art. 60 da Lei 8.213\/91.<\/p>\n\n\n\n

    Atestado de per\u00edcia m\u00e9dica<\/em><\/strong>:<\/h4>\n\n\n\n

    Saiba que o atestado de per\u00edcia m\u00e9dica<\/strong> s\u00e3o emitidos ap\u00f3s passados os 15 dias de afastamento convencional e n\u00e3o havendo possibilidade de retorno ao trabalho. No entanto, o colaborador ser\u00e1 encaminhado ao subs\u00eddio do INSS para a percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio doen\u00e7a quando constatada a incapacidade para o trabalho. Assim, ap\u00f3s a emiss\u00e3o deste atestado a empresa deixa de ter como responsabilidade o pagamento ao colaborador e este passa a ser responsabilidade do governo. <\/p>\n\n\n\n

     Atestado para gestantes, maternidade e amamenta\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong>:<\/h4>\n\n\n\n
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    \"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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    De maneira id\u00eantica aos demais, permitem resguardar as mam\u00e3es e seus beb\u00eas durante o per\u00edodo de gesta\u00e7\u00e3o ou lacta\u00e7\u00e3o para prevenir alguma complica\u00e7\u00e3o que possa surgir por conta do trabalho. Em especial, podem ser subdivididos em:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    Licen\u00e7a-maternidade:<\/em><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

    Licen\u00e7a emitida em at\u00e9 28 dias antes da data prevista do nascimento, liberando legalmente a gestante de quaisquer responsabilidades e atividades na empresa. Isso n\u00e3o significa que a mesma n\u00e3o poder\u00e1 trabalhar durante esse per\u00edodo, caso deseje.<\/p>\n\n\n\n

    Licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong><\/h5>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea, a mulher tem direito a 180 dias de licen\u00e7a, no caso do setor p\u00fablico, e 120 dias, no setor privado. Ap\u00f3s esse per\u00edodo se pode solicitar o chamado atestado de licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o, ele \u00e9 quem garante mais 15 dias de afastamento ou dois intervalos de 30 minutos diariamente para que seja feita a amamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Obriga\u00e7\u00f5es da empresa ao receber um atestado m\u00e9dico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Ao receber o atestado m\u00e9dico, a empresa deve abonar a falta do colaborador e isentar quaisquer descontos<\/strong> que pudessem ser feitos por conta da aus\u00eancia. Nesse sentido, vale tamb\u00e9m conferir a autenticidade do documento<\/strong>, poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es, rasuras ou inconsist\u00eancias que possam dar ind\u00edcios de fraude.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 recomendado que a empresa crie (ou reforce periodicamente<\/em>) uma pol\u00edtica interna para entrega e recebimento de atestados m\u00e9dicos, deixando claro os prazos m\u00e1ximos e se, poss\u00edvel, disponibilizando uma ferramenta para que o colaborador possa enviar \u00e0 empresa de f\u00e1cil acesso.<\/p>\n\n\n\n

    Mais importante ainda, este documento deve ser anexado na ficha do colaborador, para f\u00e1cil acesso no futuro e resgatado a qualquer momento que necessitar de comprova\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia naquele per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

    Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es do colaborador com o atestado m\u00e9dico? <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Como obriga\u00e7\u00e3o base, o paciente\/colaborador dever\u00e1 verificar a hora da emiss\u00e3o do atestado<\/strong>, como tamb\u00e9m se todas as demais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas. <\/p>\n\n\n\n

    Portanto, a entrega do documento aut\u00eantico e dentro do prazo estabelecido pela pol\u00edtica da empresa tamb\u00e9m \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Exce\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser consideradas e apontadas \u00e0 empresa.<\/p>\n\n\n\n

    Enfermeiro(a) pode emitir atestado?<\/h2>\n\n\n\n

    Este \u00e9 um tema pol\u00eamico se um enfermeiro(a) pode ou n\u00e3o emitir um atestado m\u00e9dico, na falta ou substitui\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio m\u00e9dico. At\u00e9 o momento, em suma, a resposta \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    \n
    CONFIRA SE UM(A) Enfermeiro(a) pode emitir atestado >><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    Por\u00e9m, h\u00e1 uma vasta quest\u00e3o que ganha relev\u00e2ncia sobre o tema. No entanto, o Enfermeiro(a) pode emitir uma Declara\u00e7\u00e3o de Comparecimento<\/strong>. Clique aqui<\/a> para maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a Declara\u00e7\u00e3o pela equipe de enfermagem, leis e mais detalhes.<\/p>\n\n\n\n

    Fraude no atestado, e agora?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, a compra de atestados m\u00e9dicos nos grandes centros das cidades tem sido a principal dor de cabe\u00e7a do RH nas empresas. Em tese, \u00e9 um atestado real, assinado por um m\u00e9dico real, por\u00e9m comprado de forma il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n

    Ou seja, visualmente \u00e9 um atestado convencional como os demais. No entanto, vale sempre uma simples valida\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, nome do consult\u00f3rio, hospital ou cl\u00ednica e comparar com os anteriores. Idem tamb\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o se \u00e9 repetitiva ou suspeita ao comparar com o hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n

    Por fim, caso seja constatada fraude no atestado, o colaborador poder\u00e1 ser demitido por justa causa<\/strong> sendo poss\u00edvel ainda, abrir inqu\u00e9rito policial para a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidade pela falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Analogamente, o tema referente ao atestado m\u00e9dico no Brasil ainda \u00e9 extremamente pol\u00eamico. Muitos profissionais de RH suspeitam de fraudes e n\u00e3o conseguem comprovar. Ou ainda h\u00e1 dores de cabe\u00e7as entre empresa e RH por n\u00e3o terem uma pol\u00edtica s\u00f3lida ou ferramenta que facilite a comunica\u00e7\u00e3o entre RH, l\u00edder e empresa.<\/p>\n\n\n\n

    A HABAUT<\/a> poder\u00e1 ajudar sua empresa nessa jornada. Afinal, lembre-se que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinho nesse barco. Temos uma solu\u00e7\u00e3o completa, focada no engajamento, participa\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o dos dados dos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

    Temos um processo especial para o recebimento e valida\u00e7\u00e3o do atestado m\u00e9dico. Tudo isso de forma simples, pr\u00e1tica e nada convencional para voc\u00ea, profissional do RH, como tamb\u00e9m para o colaborador.<\/p>\n\n\n\n

    Entre em contato conosco<\/a> e saiba mais! Vamos construir um relacionamento melhor na sua empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O atestado m\u00e9dico tem sido recorrente e ainda sendo adquirido no mercado il\u00edcito para declarar faltas. Saiba seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81,46],"tags":[646,314],"class_list":{"0":"post-4297","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-gestao-de-pessoas","8":"category-rh-estrategico","9":"tag-atestado-medico","10":"tag-fixed"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4297\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}