{"id":5310,"date":"2026-09-21T13:25:24","date_gmt":"2026-09-21T16:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/?p=5310"},"modified":"2026-09-21T13:25:24","modified_gmt":"2026-09-21T16:25:24","slug":"atesta-cfm-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/atesta-cfm-2026\/","title":{"rendered":"Atesta CFM 2026 est\u00e1 suspenso? O que o RH pode exigir"},"content":{"rendered":"

Atesta CFM 2026:<\/strong> a plataforma continua suspensa por decis\u00e3o judicial, segundo o pr\u00f3prio Conselho Federal de Medicina (CFM), e isso n\u00e3o tornou inv\u00e1lido o atestado em papel. Em 21 de setembro de 2026, a orienta\u00e7\u00e3o segura para o RH \u00e9 conferir autenticidade e requisitos do documento sem inventar uma regra de formato \u00fanico.<\/p>\n

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Resposta atualizada em 21\/09\/2026<\/p>\n

Atestado f\u00edsico:<\/strong> continua v\u00e1lido. O RH n\u00e3o deve recus\u00e1-lo apenas porque foi entregue em papel.<\/p>\n

Atestado digital:<\/strong> tamb\u00e9m pode ser v\u00e1lido, desde que a autoria e a integridade possam ser verificadas.<\/p>\n

Atesta CFM:<\/strong> a resolu\u00e7\u00e3o que viabiliza a plataforma permanece suspensa por liminar. Ela n\u00e3o \u00e9, hoje, a \u00fanica porta de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

Essa compara\u00e7\u00e3o resolve a confus\u00e3o principal: formato v\u00e1lido n\u00e3o significa documento automaticamente aut\u00eantico<\/strong>. Papel e arquivo digital podem ser conferidos. Da mesma forma, um documento com apar\u00eancia tecnol\u00f3gica n\u00e3o deve ser aceito sem verifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atesta CFM 2026 est\u00e1 suspenso?<\/h2>\n

Sim. Em p\u00e1gina sobre decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o CFM informa que a plataforma \u00e9 regulamentada pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.382\/2024, mas permanece suspensa por decis\u00e3o liminar judicial<\/a>.<\/p>\n

O TCU ter reconhecido a legalidade da ferramenta n\u00e3o derruba, por si s\u00f3, a liminar mencionada pelo Conselho. Por isso, n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel transformar an\u00fancio, cronograma antigo ou postagem viral em regra interna do RH.<\/p>\n

Regra pr\u00e1tica:<\/strong> enquanto n\u00e3o houver mudan\u00e7a oficial verific\u00e1vel, n\u00e3o diga ao trabalhador que “s\u00f3 vale pelo Atesta CFM”. Registre a fonte consultada e a data da decis\u00e3o operacional.<\/p><\/blockquote>\n

O pr\u00f3prio CFM publicou que atestados m\u00e9dicos f\u00edsicos e digitais s\u00e3o v\u00e1lidos em todo o pa\u00eds<\/a>. O ponto n\u00e3o \u00e9 escolher papel ou tela. \u00c9 conferir o documento com o mesmo crit\u00e9rio.<\/p>\n

Como o RH pode validar um atestado sem rejeitar documento v\u00e1lido?<\/h2>\n
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  1. Receba e protocole:<\/strong> registre data, hor\u00e1rio e canal de entrega. Evite discutir o diagn\u00f3stico em grupos, e-mail aberto ou aplicativo de mensagens.<\/li>\n
  2. Confira os elementos b\u00e1sicos:<\/strong> identifica\u00e7\u00e3o do paciente, identifica\u00e7\u00e3o profissional, n\u00famero de registro, data de emiss\u00e3o, per\u00edodo indicado e assinatura compat\u00edvel com o formato.<\/li>\n
  3. Valide no canal do emissor:<\/strong> se houver assinatura digital, c\u00f3digo ou QR code, use o endere\u00e7o oficial informado no documento. N\u00e3o envie dados de sa\u00fade a sites aleat\u00f3rios.<\/li>\n
  4. Separe d\u00favida de fraude:<\/strong> rasura, dado inconsistente ou valida\u00e7\u00e3o malsucedida pedem apura\u00e7\u00e3o. N\u00e3o autorizam acusa\u00e7\u00e3o imediata nem desconto autom\u00e1tico.<\/li>\n
  5. Pe\u00e7a apoio t\u00e9cnico quando necess\u00e1rio:<\/strong> medicina do trabalho, jur\u00eddico e encarregado de dados devem entrar quando a situa\u00e7\u00e3o ultrapassar a confer\u00eancia administrativa.<\/li>\n<\/ol>\n
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    Antes de recusar<\/p>\n