{"id":5316,"date":"2026-09-22T13:31:57","date_gmt":"2026-09-22T16:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/?p=5316"},"modified":"2026-09-22T13:31:57","modified_gmt":"2026-09-22T16:31:57","slug":"nr-35-escada-fixa-vertical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/nr-35-escada-fixa-vertical\/","title":{"rendered":"NR-35 para escada fixa vertical: 1, 2 ou 3 anos de prazo?"},"content":{"rendered":"<p>Uma escada tipo marinheiro pode parecer igual \u00e0 do pr\u00e9dio vizinho, mas o prazo de adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasce de uma fotografia. A <strong>NR-35 para escada fixa vertical<\/strong> exige invent\u00e1rio, an\u00e1lise de risco e um cronograma que considere quantas escadas existem em cada unidade, setor ou atividade.<\/p>\n<div style=\"border:1px solid #cfe1d7; background:#f4faf6; border-radius:14px; padding:20px; margin:24px 0;\">\n<p style=\"margin:0 0 8px; color:#275c43; font-weight:700;\">Resposta atualizada em 22 de setembro de 2026<\/p>\n<p style=\"margin:0 0 10px;\"><strong>N\u00e3o existe um \u00fanico prazo de tr\u00eas anos para deixar tudo como est\u00e1.<\/strong> A Portaria MTE n\u00ba 1.259\/2026 escalonou a implementa\u00e7\u00e3o dos subitens 5.2.1.1.1 a 5.2.1.1.4 e da al\u00ednea \u201cf\u201d do item 5.2.1.1:<\/p>\n<ul style=\"margin:0; padding-left:22px;\">\n<li><strong>1\u00ba ano:<\/strong> implementar at\u00e9 500 escadas;<\/li>\n<li><strong>2\u00ba ano:<\/strong> implementar da 501\u00aa \u00e0 1.000\u00aa escada;<\/li>\n<li><strong>3\u00ba ano:<\/strong> implementar a partir da 1.001\u00aa escada.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"margin:10px 0 0;\">Como a Portaria foi publicada e entrou em vigor em 16\/07\/2026, as refer\u00eancias operacionais s\u00e3o 16\/07\/2027, 16\/07\/2028 e 16\/07\/2029. O enquadramento t\u00e9cnico de cada caso deve ser validado pela equipe de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST).<\/p>\n<\/div>\n<h2>NR-35 para escada fixa vertical: qual regra mudou?<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/assuntos\/inspecao-do-trabalho\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/sst-portarias\/2026-1\/portaria-mte-no-1-259-alteracao-do-anexo-iii-da-nr-35.pdf\/@@download\/file\" title=\"Ler a Portaria MTE n\u00ba 1.259 de 2026 no portal oficial\" aria-label=\"Ler a Portaria MTE n\u00ba 1.259 de 2026 no portal oficial\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">Portaria MTE n\u00ba 1.259\/2026<\/a> alterou o Anexo III da NR-35. Para a escada fixa vertical usada exclusivamente como meio de acesso, passou a exigir <strong>an\u00e1lise de risco espec\u00edfica<\/strong> para decidir se \u00e9 necess\u00e1rio adotar Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Individual contra Quedas (SPIQ).<\/p>\n<p>A decis\u00e3o deve considerar a finalidade da escada, a frequ\u00eancia de uso e as caracter\u00edsticas construtivas. Escadas com condi\u00e7\u00f5es semelhantes podem entrar em uma an\u00e1lise por grupo, desde que perten\u00e7am \u00e0 mesma unidade operacional, setor ou atividade e a semelhan\u00e7a seja tecnicamente sustentada.<\/p>\n<blockquote><p><strong>A Portaria n\u00e3o diz que toda escada fixa vertical dispensa SPIQ.<\/strong> Ela tamb\u00e9m n\u00e3o autoriza concluir automaticamente que toda escada precisa do mesmo sistema. A an\u00e1lise de risco \u00e9 que fundamenta a decis\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p>Quando a an\u00e1lise indicar SPIQ, a sele\u00e7\u00e3o, a inspe\u00e7\u00e3o, a forma de utiliza\u00e7\u00e3o e os limites do sistema devem ser definidos por profissional qualificado ou legalmente habilitado em seguran\u00e7a do trabalho. A <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/comissao-tripartite-partitaria-permanente\/normas-regulamentadora\/normas-regulamentadoras-vigentes\/nr-35-atualizada-2025-1.pdf\" title=\"Consultar o texto vigente e consolidado da NR-35\" aria-label=\"Consultar o texto vigente e consolidado da NR-35\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">NR-35 vigente e consolidada<\/a> tamb\u00e9m determina verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das condi\u00e7\u00f5es estruturais, da frequ\u00eancia e criticidade de uso e do modelo construtivo.<\/p>\n<h2>A data oficial \u00e9 junho ou julho de 2026?<\/h2>\n<p>A p\u00e1gina institucional da NR-35 exibe \u201c15 de junho de 2026\u201d no resumo de \u00faltima modifica\u00e7\u00e3o. A compara\u00e7\u00e3o das fontes oficiais mostra que esse registro \u00e9 um <strong>erro aparente de texto na p\u00e1gina-resumo<\/strong>, n\u00e3o uma segunda data normativa.<\/p>\n<ul>\n<li>o cabe\u00e7alho da Portaria informa <strong>15 de julho de 2026<\/strong>;<\/li>\n<li>o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o registra a publica\u00e7\u00e3o em <strong>16 de julho de 2026<\/strong>;<\/li>\n<li>o texto consolidado da NR-35 repete 15 de julho e 16 de julho;<\/li>\n<li>a <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/noticias-e-conteudo\/2026\/setembro\/trabalho-em-altura-veja-o-que-muda-nos-treinamentos-e-nas-escadas-fixas-verticais\" title=\"Ler a not\u00edcia oficial do MTE sobre escadas fixas verticais\" aria-label=\"Ler a not\u00edcia oficial do MTE sobre escadas fixas verticais\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">not\u00edcia oficial do MTE<\/a> confirma a publica\u00e7\u00e3o em 16 de julho.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Portanto, a refer\u00eancia correta \u00e9 <strong>Portaria MTE n\u00ba 1.259, de 15 de julho de 2026, publicada em 16 de julho de 2026<\/strong>. A pr\u00f3pria <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-emprego\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/conselhos-e-orgaos-colegiados\/comissao-tripartite-partitaria-permanente\/normas-regulamentadora\/normas-regulamentadoras-vigentes\/norma-regulamentadora-no-35-nr-35\" title=\"Consultar a p\u00e1gina institucional da Norma Regulamentadora n\u00ba 35\" aria-label=\"Consultar a p\u00e1gina institucional da Norma Regulamentadora n\u00ba 35\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener noreferrer\">p\u00e1gina institucional da NR-35<\/a> deve ser lida junto dos documentos normativos, e n\u00e3o isoladamente.<\/p>\n<h2>Como montar o cronograma de adequa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>O n\u00famero total de escadas define as faixas do cronograma, mas n\u00e3o substitui a prioriza\u00e7\u00e3o pelo risco. Um invent\u00e1rio com 800 escadas n\u00e3o significa analisar as primeiras 500 por ordem alfab\u00e9tica e deixar as demais para depois.<\/p>\n<ol>\n<li><strong>Delimite o universo:<\/strong> liste as escadas fixas verticais por unidade operacional, setor ou atividade.<\/li>\n<li><strong>Registre o uso:<\/strong> indique finalidade, frequ\u00eancia, atividade rotineira ou eventual, altura, modelo construtivo e ambiente.<\/li>\n<li><strong>Forme grupos defens\u00e1veis:<\/strong> agrupe apenas escadas com caracter\u00edsticas e condi\u00e7\u00f5es de uso similares.<\/li>\n<li><strong>Priorize pelo risco:<\/strong> antecipe acessos frequentes, cr\u00edticos, degradados ou com maior exposi\u00e7\u00e3o. O teto anual n\u00e3o \u00e9 uma ordem para adiar risco conhecido.<\/li>\n<li><strong>Emita a an\u00e1lise e a decis\u00e3o:<\/strong> registre a necessidade ou n\u00e3o de SPIQ e os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos envolvidos.<\/li>\n<li><strong>Feche a evid\u00eancia:<\/strong> conecte an\u00e1lise, procedimento operacional, inspe\u00e7\u00f5es, projeto e plano de a\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Faixa do invent\u00e1rio<\/th>\n<th>Marco de implementa\u00e7\u00e3o<\/th>\n<th>Leitura pr\u00e1tica<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>At\u00e9 500 escadas<\/td>\n<td>1\u00ba ano<\/td>\n<td>Concluir o lote aplic\u00e1vel at\u00e9 16\/07\/2027.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>De 501 a 1.000<\/td>\n<td>2\u00ba ano<\/td>\n<td>Concluir o segundo lote at\u00e9 16\/07\/2028.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>A partir de 1.001<\/td>\n<td>3\u00ba ano<\/td>\n<td>Concluir o lote restante at\u00e9 16\/07\/2029.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div style=\"border-left:5px solid #bd6b21; background:#fff8f1; border-radius:10px; padding:18px; margin:24px 0;\">\n<p style=\"margin:0 0 8px; font-weight:700; color:#6e3b12;\">Antes de transformar a tabela em calend\u00e1rio<\/p>\n<p style=\"margin:0;\">O artigo 7\u00ba escalona itens espec\u00edficos, n\u00e3o concede uma car\u00eancia geral para qualquer problema da escada. Defeito estrutural, condi\u00e7\u00e3o insegura j\u00e1 identificada ou descumprimento de outro requisito n\u00e3o ganha automaticamente tr\u00eas anos.<\/p>\n<\/div>\n<h2>O que a an\u00e1lise de risco precisa responder?<\/h2>\n<p>Uma planilha que apenas marca \u201cconforme\u201d ou \u201cn\u00e3o conforme\u201d \u00e9 fraca para sustentar a decis\u00e3o. A an\u00e1lise precisa permitir que outra pessoa compreenda <strong>qual \u00e9 o perigo, quem se exp\u00f5e, com que frequ\u00eancia e por que a medida escolhida \u00e9 adequada<\/strong>.<\/p>\n<ul>\n<li>A escada \u00e9 usada apenas como acesso ou tamb\u00e9m como posto de trabalho?<\/li>\n<li>O acesso \u00e9 rotineiro e exige procedimento operacional?<\/li>\n<li>Qual \u00e9 a frequ\u00eancia, dura\u00e7\u00e3o e criticidade da utiliza\u00e7\u00e3o?<\/li>\n<li>H\u00e1 corros\u00e3o, deforma\u00e7\u00e3o, folga, obstru\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00e3o ambiental relevante?<\/li>\n<li>Quais caracter\u00edsticas construtivas alteram o risco de queda?<\/li>\n<li>O SPIQ \u00e9 necess\u00e1rio? Se for, quem definiu sele\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, uso e limita\u00e7\u00f5es?<\/li>\n<li>Qual periodicidade de verifica\u00e7\u00e3o foi estabelecida e com qual crit\u00e9rio?<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para n\u00e3o misturar inten\u00e7\u00f5es, este checklist n\u00e3o repete a discuss\u00e3o sobre modalidade de curso. A regra de capacita\u00e7\u00e3o est\u00e1 explicada separadamente no artigo sobre <a href=\"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/nr-35-treinamento-presencial\/\" title=\"Entender a regra do treinamento presencial da NR-35\" aria-label=\"Entender a regra do treinamento presencial da NR-35\">NR-35 e treinamento presencial<\/a>.<\/p>\n<h2>Escadas instaladas antes da Portaria ficaram isentas?<\/h2>\n<p>N\u00e3o de forma ampla. O artigo 6\u00ba ajustou a transi\u00e7\u00e3o para escadas j\u00e1 instaladas e para projetos que, na entrada em vigor, j\u00e1 estavam aprovados, contratados ou em execu\u00e7\u00e3o. Ele afasta requisitos construtivos expressamente listados nessas situa\u00e7\u00f5es, desde que a organiza\u00e7\u00e3o mantenha documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria das datas.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o deve ser convertido em \u201cdireito adquirido \u00e0 inseguran\u00e7a\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o ainda precisa verificar o que permanece aplic\u00e1vel, guardar contratos, aprova\u00e7\u00f5es e registros de execu\u00e7\u00e3o e tratar riscos concretos. Em outra norma recente, o debate sobre o <a href=\"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/nr-38-estribo-caminhao-lixo\/\" title=\"Entender quando a NR-38 permite o uso do estribo\" aria-label=\"Entender quando a NR-38 permite o uso do estribo\">estribo do caminh\u00e3o de lixo na NR-38<\/a> mostra o mesmo cuidado: exce\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica n\u00e3o elimina an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es reais.<\/p>\n<h2>Quem deve cuidar de cada parte?<\/h2>\n<ul>\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o e facilities:<\/strong> localizam ativos, registram condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, hist\u00f3rico e interven\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>SST:<\/strong> define metodologia, conduz ou coordena a an\u00e1lise, estabelece prioridades e integra o resultado aos procedimentos.<\/li>\n<li><strong>Profissional qualificado ou legalmente habilitado:<\/strong> assume as decis\u00f5es t\u00e9cnicas que a norma lhe atribui, inclusive sobre o SPIQ quando indicado.<\/li>\n<li><strong>RH:<\/strong> cruza pessoas autorizadas, aptid\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e registros, sem tentar substituir a decis\u00e3o t\u00e9cnica.<\/li>\n<li><strong>Lideran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o:<\/strong> garante que o procedimento real n\u00e3o seja diferente do documento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Se uma pessoa encontra condi\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente, o cronograma de adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve silenciar o alerta. O tema se conecta ao <a href=\"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/direito-de-recusa-trabalho\/\" title=\"Entender o direito de recusa diante de risco grave e iminente\" aria-label=\"Entender o direito de recusa diante de risco grave e iminente\">direito de recusa diante do risco<\/a> e aos canais internos de resposta.<\/p>\n<h2>Checklist documental para a auditoria interna<\/h2>\n<div style=\"border:1px solid #d8dee8; background:#f7f9fc; border-radius:14px; padding:20px; margin:24px 0;\">\n<ul style=\"margin:0; padding-left:22px;\">\n<li>invent\u00e1rio identificado por unidade, setor ou atividade;<\/li>\n<li>crit\u00e9rio usado para formar grupos de escadas similares;<\/li>\n<li>an\u00e1lise de risco espec\u00edfica ou refer\u00eancia no procedimento operacional;<\/li>\n<li>decis\u00e3o fundamentada sobre SPIQ;<\/li>\n<li>respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela defini\u00e7\u00e3o do sistema, quando necess\u00e1rio;<\/li>\n<li>periodicidade e registros de verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;<\/li>\n<li>plano de a\u00e7\u00e3o com lote, prioridade, respons\u00e1vel e data;<\/li>\n<li>projetos, contratos e evid\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o para a regra de transi\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>registros de comunica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o das pessoas que usam o acesso.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Toda escada tipo marinheiro precisa de SPIQ?<\/h3>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 resposta autom\u00e1tica. Nas escadas fixas verticais usadas exclusivamente como meio de acesso, a an\u00e1lise de risco espec\u00edfica avalia a necessidade do SPIQ. Se indicado, o sistema deve ser tecnicamente definido conforme a Portaria.<\/p>\n<h3>Uma empresa com 1.200 escadas pode esperar tr\u00eas anos para come\u00e7ar?<\/h3>\n<p>N\u00e3o. O artigo 7\u00ba cria lotes progressivos: at\u00e9 500 no primeiro ano, da 501\u00aa \u00e0 1.000\u00aa no segundo e as demais no terceiro. Riscos relevantes devem orientar a ordem dentro de cada lote.<\/p>\n<h3>A an\u00e1lise pode cobrir v\u00e1rias escadas?<\/h3>\n<p>Sim, quando elas pertencem \u00e0 mesma unidade operacional, setor ou atividade e t\u00eam caracter\u00edsticas e condi\u00e7\u00f5es de uso similares. O agrupamento precisa ser justific\u00e1vel, n\u00e3o apenas conveniente.<\/p>\n<h3>O prazo escalonado vale para qualquer requisito do Anexo III?<\/h3>\n<p>N\u00e3o. A Portaria vincula o escalonamento aos subitens 5.2.1.1.1 a 5.2.1.1.4 e \u00e0 al\u00ednea \u201cf\u201d do item 5.2.1.1. Outros requisitos e riscos devem ser verificados em seu pr\u00f3prio enquadramento.<\/p>\n<h2>O pr\u00f3ximo passo n\u00e3o \u00e9 comprar equipamento<\/h2>\n<p>Antes da cota\u00e7\u00e3o, feche o invent\u00e1rio e a an\u00e1lise. Comprar o mesmo sistema para todas as escadas pode desperdi\u00e7ar recurso; adiar tudo para o terceiro ano pode deixar risco real sem tratamento.<\/p>\n<p><strong>A decis\u00e3o madura combina norma, condi\u00e7\u00e3o concreta e evid\u00eancia documental.<\/strong> Use o cronograma como instrumento de execu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como desculpa para esperar.<\/p>\n<p><em>Nota editorial: conte\u00fado revisado em 22 de setembro de 2026 com base na Portaria MTE n\u00ba 1.259\/2026, no texto vigente da NR-35 e na comunica\u00e7\u00e3o oficial do MTE. N\u00e3o substitui an\u00e1lise de profissional qualificado ou legalmente habilitado em seguran\u00e7a do trabalho.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda os prazos da NR-35 para escada fixa vertical e use o checklist de invent\u00e1rio, an\u00e1lise de risco, SPIQ e cronograma de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5315,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[81,46],"tags":[1046,1226,1248,1231],"class_list":["post-5316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-gestao-de-pessoas","category-rh-estrategico","tag-compliance-trabalhista","tag-prevencao","tag-seguranca-do-trabalho","tag-seguranca-e-saude-no-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5316"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5316\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}