{"id":5330,"date":"2026-09-29T09:27:10","date_gmt":"2026-09-29T12:27:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/?p=5330"},"modified":"2026-09-29T09:27:10","modified_gmt":"2026-09-29T12:27:10","slug":"esocial-s2410-s2416-nt07","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.habaut.com.br\/blog\/esocial-s2410-s2416-nt07\/","title":{"rendered":"eSocial NT 07\/2026: 3 rejei\u00e7\u00f5es que agora podem ser evitadas"},"content":{"rendered":"

A eSocial NT 07\/2026<\/strong> mudou tr\u00eas valida\u00e7\u00f5es dos eventos S-2410 e S-2416 em produ\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 29 de setembro de 2026. O ajuste \u00e9 espec\u00edfico para benef\u00edcios administrados por entes p\u00fablicos, sobretudo em transfer\u00eancias entre \u00f3rg\u00e3os e mudan\u00e7as de CPF.<\/p>\n

Se o seu \u00f3rg\u00e3o envia esses eventos, a revis\u00e3o precisa come\u00e7ar pelo motivo do cadastro, n\u00e3o por uma tentativa aleat\u00f3ria de alterar campos. A Nota T\u00e9cnica flexibilizou situa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas, mas n\u00e3o eliminou as demais valida\u00e7\u00f5es do leiaute.<\/p>\n

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Resposta direta<\/p>\n

Desde 29\/09\/2026, o S-2410 deixa de exigir o grupo instPenMorte<\/strong> em transfer\u00eancia de benef\u00edcio ou mudan\u00e7a de CPF, aceita uma condi\u00e7\u00e3o de data mais flex\u00edvel para benef\u00edcio transferido e, junto com o S-2416, permite c\u00f3digos do grupo 08 da Tabela 25 nessas duas situa\u00e7\u00f5es. Benef\u00edcio concedido pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o continua fora dessa exce\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n\n\n\n\n
Evento e ponto<\/th>\nQuando a rejei\u00e7\u00e3o pode ocorrer<\/th>\nCorre\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
S-2410: instPenMorte<\/strong><\/td>\nO sistema ou a regra interna exige dados do instituidor mesmo em transfer\u00eancia de benef\u00edcio ou mudan\u00e7a de CPF.<\/td>\nConfirme se indSitBenef<\/strong> indica transfer\u00eancia ou mudan\u00e7a de CPF antes de exigir o grupo.<\/td>\n<\/tr>\n
S-2410: dtIniBeneficio<\/strong><\/td>\nUma transfer\u00eancia \u00e9 tratada como concess\u00e3o nova e a data original do benef\u00edcio \u00e9 barrada.<\/td>\nPreserve a data de in\u00edcio e informe corretamente a situa\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia e os dados do \u00f3rg\u00e3o anterior.<\/td>\n<\/tr>\n
S-2410 e S-2416: tpBeneficio<\/strong><\/td>\nC\u00f3digo do grupo 08 da Tabela 25 \u00e9 recusado sem considerar transfer\u00eancia ou mudan\u00e7a de CPF.<\/td>\nUse o grupo 08 somente quando a situa\u00e7\u00e3o declarada justificar a exce\u00e7\u00e3o e o c\u00f3digo corresponder ao benef\u00edcio real.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O que mudou na eSocial NT 07\/2026?<\/h2>\n

A implanta\u00e7\u00e3o de 29 de setembro corresponde ao item 3.2 da Nota T\u00e9cnica S-1.3 n\u00ba 07\/2026 revisada<\/a>. O documento oficial registra tr\u00eas mudan\u00e7as e informa que n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o de esquema XSD nesta etapa.<\/p>\n

A primeira mudan\u00e7a est\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o do grupo instPenMorte<\/strong>, dentro do S-2410. Esse grupo n\u00e3o deve ser exigido nos casos em que o benef\u00edcio foi transferido para outro \u00f3rg\u00e3o ou houve mudan\u00e7a do CPF do benefici\u00e1rio.<\/p>\n

A segunda est\u00e1 na al\u00ednea c da valida\u00e7\u00e3o de dtIniBeneficio<\/strong>. O objetivo declarado pelo eSocial \u00e9 permitir a transfer\u00eancia de benef\u00edcio iniciado antes da obrigatoriedade dos eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos para o ente p\u00fablico. Na pr\u00e1tica, o cadastro precisa diferenciar a data original do benef\u00edcio da data da transfer\u00eancia.<\/p>\n

A terceira alcan\u00e7a S-2410 e S-2416: a valida\u00e7\u00e3o de tpBeneficio<\/strong> passa a permitir c\u00f3digo do grupo 08 da Tabela 25 quando houver transfer\u00eancia para outro \u00f3rg\u00e3o ou mudan\u00e7a de CPF. A exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o transforma qualquer c\u00f3digo do grupo 08 em escolha v\u00e1lida.<\/p>\n

A mudan\u00e7a flexibiliza tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Ela n\u00e3o dispensa CPF v\u00e1lido, n\u00famero do benef\u00edcio, coer\u00eancia entre datas, identifica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o anterior nem as outras regras do Registro de Eventos Trabalhistas.<\/p><\/blockquote>\n

Quem precisa revisar S-2410 e S-2416?<\/h2>\n

O foco s\u00e3o entes p\u00fablicos que administram benef\u00edcios<\/strong> e seus times de previd\u00eancia, folha, gest\u00e3o de pessoas, tecnologia ou fornecedores. O S-2410 cadastra o in\u00edcio do benef\u00edcio. O S-2416 registra uma altera\u00e7\u00e3o posterior.<\/p>\n

Uma empresa privada que apenas processa folha n\u00e3o deve interpretar esta atualiza\u00e7\u00e3o como mudan\u00e7a geral em todo o eSocial. Ainda assim, fornecedores que atendem \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos precisam verificar se regras antigas continuam embutidas no sistema.<\/p>\n

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Antes de reenviar<\/p>\n

Separe erro de dado<\/strong>, regra desatualizada no software<\/strong> e situa\u00e7\u00e3o declarada incorretamente<\/strong>. Reenviar o mesmo XML sem descobrir qual dos tr\u00eas ocorreu tende a repetir a rejei\u00e7\u00e3o e apagar a trilha de diagn\u00f3stico.<\/p>\n<\/div>\n

Como corrigir antes de transmitir?<\/h2>\n
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  1. Confirme o evento.<\/strong> Use S-2410 para o in\u00edcio do benef\u00edcio e S-2416 para altera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio j\u00e1 existente no registro.<\/li>\n
  2. Confirme indSitBenef.<\/strong> Diferencie benef\u00edcio concedido pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, transfer\u00eancia de outro \u00f3rg\u00e3o e mudan\u00e7a de CPF.<\/li>\n
  3. Valide a linha do tempo.<\/strong> Compare data original do benef\u00edcio, data de transfer\u00eancia, data da mudan\u00e7a de CPF e data da altera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o substitua uma pela outra para fazer o arquivo passar.<\/li>\n
  4. Revise o tipo do benef\u00edcio.<\/strong> O c\u00f3digo de tpBeneficio precisa existir na Tabela 25 e corresponder ao caso real. O grupo 08 s\u00f3 ganhou passagem nas situa\u00e7\u00f5es previstas.<\/li>\n
  5. Atualize a regra local.<\/strong> Se o sistema ainda exige instPenMorte ou barra automaticamente o grupo 08 em transfer\u00eancia, registre evid\u00eancia e acione o fornecedor antes do envio em lote.<\/li>\n
  6. Teste um caso representativo.<\/strong> Valide primeiro um benef\u00edcio transferido ou com mudan\u00e7a de CPF, guarde retorno, recibo e vers\u00e3o do leiaute.<\/li>\n<\/ol>\n

    O leiaute consolidado do S-2410<\/a> e a se\u00e7\u00e3o do evento S-2416<\/a> devem ser a refer\u00eancia para conferir campos e condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o um resumo de fornecedor.<\/p>\n

    Checklist de transmiss\u00e3o para o RH p\u00fablico<\/h2>\n