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Início»Finanças do trabalhador»Parcela do seguro-desemprego devolvida: quando pedir reemissão
Pessoa separa registros e um extrato para conferir o pagamento de uma parcela.
Finanças do trabalhador

Parcela do seguro-desemprego devolvida: quando pedir reemissão

Por Jaime15/11/20264 min de leitura

Se o seguro-desemprego mostra uma parcela devolvida, confirme primeiro para onde o dinheiro voltou. Uma transferência rejeitada pelo banco pode levar a outra forma de pagamento. Já uma parcela devolvida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pode exigir um pedido de reemissão.

Com o número do requerimento e a identificação da parcela em mãos, pergunte à Caixa: “A parcela está disponível por outro canal, foi devolvida ao FAT ou consta como paga?” Anote a resposta, a data e o protocolo. Essa informação define o próximo passo.

Qual é a diferença entre crédito devolvido e parcela devolvida ao FAT?

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O destino da parcela define o próximo passo
O que foi confirmado O que fazer
O depósito na conta informada falhou. Peça à Caixa que confirme se a parcela foi disponibilizada em outra conta de sua titularidade ou por outro canal de pagamento. Se já conferiu essas opções, informe isso no atendimento e pergunte onde o valor está disponível.
A parcela retornou ao FAT após ficar disponível para saque. Anote a data de emissão da parcela. Ligue para o 158 e peça a indicação da unidade ou do canal que recebe pedidos de reemissão na sua localidade.
O sistema mostra pagamento, mas você não identifica o crédito. Peça à Caixa que verifique o registro, o destino e a data do pagamento. Se a divergência persistir, use o 158 para confirmar como apresentar uma contestação de recebimento ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Se você ainda precisa conferir a data da parcela ou quais contas podem ter recebido o valor, comece pelo guia para consultar o seguro-desemprego e as parcelas. A página oficial do MTE descreve a ordem das formas de recebimento e informa o 158 como canal de atendimento.

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Qual é o prazo para pedir reemissão?

O art. 21 da Resolução Codefat nº 957/2022 prevê que a parcela fique disponível por 67 dias a partir da disponibilização para saque. Depois disso, o agente pagador deve devolvê-la ao FAT. Nos casos de devolução previstos nesse artigo, o beneficiário pode solicitar a reemissão em até dois anos contados da emissão de cada parcela. Consulte a data da parcela que você precisa receber, pois esse prazo não começa na data da demissão.

O prazo de dois anos se refere à reemissão prevista no art. 21. Se o banco rejeitou uma transferência, confirme primeiro o que aconteceu com o valor. A norma também prevê, no art. 20, outras formas de pagamento quando o crédito na conta informada não pode ser feito.

O que separar para o atendimento?

Tenha à mão o número do requerimento, a identificação da parcela, a data de emissão, a situação que aparece na consulta e os protocolos anteriores. Se a dúvida for sobre um crédito não identificado, o extrato do período pode ajudar a explicar o caso. Confirme com a unidade quais documentos ela pede e compartilhe dados pessoais apenas pelos canais oficiais.

Ao ligar para o 158, explique o que a Caixa confirmou. Por exemplo: “A Caixa informou que a segunda parcela voltou ao FAT. Tenho a data de emissão e o protocolo. Onde posso pedir a reemissão e o que preciso apresentar?”. A ficha do serviço do MTE em São Paulo lista reemissão de parcela. Confirme a rota da sua localidade antes de se deslocar.

E se o aplicativo mostra “paga”, mas a Caixa informa devolução?

Compare a mesma parcela nos dois atendimentos, pelo número e pelas datas. Imagine que o aplicativo mostre a segunda parcela como paga, mas a Caixa informe que o banco rejeitou a transferência. Anote a data e o protocolo da Caixa e pergunte se o dinheiro seguiu para outro canal, se voltou ao FAT ou se ainda existe divergência no registro. Leve essa resposta ao atendimento indicado pelo MTE. O art. 20 prevê a possibilidade de contestar o recebimento quando o trabalhador não o confirma.

Quando o caminho é o recurso de 120 dias?

Se o MTE indeferiu o requerimento, a ficha do serviço de recurso no Gov.br orienta recorrer em até 120 dias contados da notificação. Confira o motivo informado e siga as instruções no Gov.br ou na Carteira de Trabalho Digital. Se a situação envolve uma parcela já emitida, use a resposta da Caixa para explicar ao MTE qual problema de pagamento precisa resolver.

Jaime
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